Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Tattoos Wizard Designs. Ao longo do site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Tattoos Wizard Designs. A Tattoos Wizard Designs disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a si, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, o utilizador compromete-se com o nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. A utilização continuada ou o acesso continuado ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não encriptada e pode envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa e por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material contido neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado nem considerado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços poderão ter quantidades limitadas.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que constam na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, embora não sejamos obrigados a tal, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde tal for proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador satisfaça as suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que o utilizador nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Na eventualidade de efetuarmos uma alteração a uma encomenda ou de a cancelarmos, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou concessionários.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a utilização, pelo utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, pelo utilizador, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo o utilizador certificar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concorda que possamos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outro modo, utilizar em qualquer suporte quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Poderemos, embora não sejamos obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, determinemos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não o utilizador, ou de outra forma induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada na nossa página da política de privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deverá ser entendida como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, ou para utilizar spiders, crawlers ou scrapers; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são entregues através do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a Tattoos Wizard Designs, os nossos diretores, administradores, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer sejam baseados em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Tattoos Wizard Designs e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de e contra qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em virtude de ou decorrente da violação, pelo utilizador, destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, ou da violação, pelo utilizador, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Na eventualidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são válidos até serem cessados, quer pelo utilizador, quer por nós. O utilizador pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que o utilizador não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre o utilizador e nós, e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. A utilização continuada ou o acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@tattooswizard.com
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Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página quanto a alterações. A utilização continuada ou o acesso continuado ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
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SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não encriptada e pode envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa e por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material contido neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado nem considerado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços poderão ter quantidades limitadas.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que constam na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, embora não sejamos obrigados a tal, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde tal for proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador satisfaça as suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que o utilizador nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Na eventualidade de efetuarmos uma alteração a uma encomenda ou de a cancelarmos, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou concessionários.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a utilização, pelo utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, pelo utilizador, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo o utilizador certificar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concorda que possamos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outro modo, utilizar em qualquer suporte quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Poderemos, embora não sejamos obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, determinemos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não o utilizador, ou de outra forma induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
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Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deverá ser entendida como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, ou para utilizar spiders, crawlers ou scrapers; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são entregues através do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a Tattoos Wizard Designs, os nossos diretores, administradores, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer sejam baseados em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Tattoos Wizard Designs e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de e contra qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em virtude de ou decorrente da violação, pelo utilizador, destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, ou da violação, pelo utilizador, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Na eventualidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são válidos até serem cessados, quer pelo utilizador, quer por nós. O utilizador pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que o utilizador não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre o utilizador e nós, e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. A utilização continuada ou o acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
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